Caso vai parar na Justiça em Sorocaba (SP)
Antes tranquila e amigável, a convivência entre
dois vizinhos do Jardim Santa Rosália, em Sorocaba (SP), ficou abalada depois
que um deles, um fiscal ambiental de 39 anos, decidiu abrigar seis cães
abandonados dentro de casa. O barulho causado pelos latidos incomodou a família
da moradora ao lado e a briga entre os dois, que preferem não ser
identificados, foi parar na Justiça.
“Gravei um vídeo de 20 minutos mostrando os
latidos incessantes e levei para o juiz”, conta a dona de casa, de 61 anos. A
princípio, o juiz determinou que o fiscal colocasse focinheiras nos animais
todos os dias, das 14h às 17h e das 22h às 8h, podendo retirá-las apenas na
hora de alimentá-los e, quando necessário, medicá-los.
Os latidos poderiam, de acordo com a sentença,
atingir o direito à tranquilidade, intimidade e descanso, afetando a saúde da
reclamante e de seus familiares. Caso a medida não fosse cumprida, o tutor dos
cães estaria sujeito a uma multa diária de R$ 1 mil. Para evitar o uso da
focinheira sem descumprir a determinação, o analista decidiu levá-los para o
sítio do pai. “Eu jamais colocaria focinheira em meus cães nas condições
impostas pelo juiz”, afirma.
Após buscar ajuda de advogados, veterinários e
ativistas ligados à causa animal, que classificaram a decisão como maus-tratos,
a determinação acabou sendo revogada uma semana depois, quando um laudo médico
assinado por dois médicos veterinários voluntários foi anexado ao processo,
atestando que a focinheira deve ser utilizada com outros objetivos. “O
equipamento não diminui o som que os cachorros fazem. Eles ficam sem latir, mas
ainda podem uivar”, explica a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos
Animais (Codan) da OAB de Sorocaba, Ilka Sônia Micheletti.
Além do laudo inicial, a defesa apresentou um
segundo documento, assinado por outros três veterinários do Centro de Controle
de Zoonoses de Sorocaba, desaprovando o uso de focinheiras. Como alternativas
para o caso, a advogada cita a coleira anti-latidos de citronela e algumas
aulas com um adestrador comportamental. “A coleira de citronela solta um cheiro
que tranquiliza o animal, enquanto as outras opções dão choque e sons, não
sendo indicadas”, explica.
Sem acordo
A reclamante conta que mora no local com as duas
filhas e a sogra há mais de 30 anos. “Os latidos não incomodam só a mim,
incomodam a casa inteira. Minha sogra tem 93 anos e fica nervosa porque não
pode assistir à televisão ou falar ao telefone. Sem falar que é desagradável
quando tenho uma visita em casa. Se fosse uma vez ou outra, a gente toleraria,
mas o tutor trabalha o dia todo e eles ficam estressados.”
Os latidos, defende o vizinho, são ocasionais e,
quando insistentes, são provocados por algum motivo. “Eles são instigados a
latir por pessoas de fora, que encostam nos portões, batem palmas e jogam
pedras neles”, ressalta Ilka.
A própria reclamante não apoia a decisão inicial
do juiz. “Fiquei com dó dos cachorros, mas é o juiz quem decide. Não sou contra
os animais, eu também gosto e já tive cachorro. Mas ter seis em casa e
deixá-los o dia todo sozinhos é amar cachorro?”, questiona.
Algumas manifestações dos bichinhos são, para o
tutor, inevitáveis. “Eles latem como qualquer cão e, muito raramente, todos
latem juntos. Exceto quando eu e minha esposa chegamos em casa. Eles não latem
à toa ou sem motivo”, garante.
Como a dona de casa e o fiscal não entraram em
acordo na audiência de conciliação, realizada em março, a disputa judicial
continua. Eles serão ouvidos junto de suas testemunhas em uma audiência de
instrução para que o juiz possa, enfim, tomar uma decisão sobre o caso.
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