A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), proibida pela
Justiça de realizar testes experimentais em animais, informou através de nota
que as segue “todas as diretrizes nacionais” e “prima pelas condições de
qualidade e biossegurança que regem todas as pesquisas institucionais”. De
acordo com a decisão, que começou a valer no domingo (11), foi constatada a
utilização de cães sem raça definida como cobaias de experimentos com
microorganismos da Leshimaniose.
Segundo a Fiocruz, as pesquisas científicas
envolvendo animais “são pautadas pelos princípios de bem-estar animal”. A
empresa afirma que busca utilizar “o menor número possível de animais a cada
experimento” e substituir “o uso de animais por outra estratégia sempre que
tecnicamente viável”.
A fundação ressalta ainda que “a ciência não pode
prescindir do uso de animais em experimentação” e que os medicamentos, vacinas
e alternativas terapêuticas disponíveis atualmente para uso humano dependeram
de experimentação em animais.
Decisão
A determinação é do juiz Manoel Ricardo D’Ávilla,
da 5ª Vara da Fazenda Pública. Na liminar, consta que a fundação usa 48 cães e
que, desses, seis já foram sacrificados por conta da doença.
“Descobrimos que os animais estavam sendo usados
para experimentação, sendo infectados com o pretexto de descobrir novas
vacinas. Eles estavam coletando animais, supomos que na rua. Eles eram trazidos
e infectados. Depois que chegavam em um estágio avançado eram sacrificados e
substituídos”, afirmou Juliana Rios, conselheira da Organização Não Governamental
Associação Célula Mãe, responsável pela denúncia.
Com a determinação, a Fundação está
temporariamente proibida pela Justiça de continuar com os experimentos nos
animais e é obrigada também a tratar os cães que já foram infectados nos
procedimentos anteriores. Em caso de descumprimento, a Fiocruz deve pagar multa
diária de R$ 3 mil.
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